DIREITO IMOBILIÁRIO

O Xavier e Machado atua na área do Direito Imobiliário voltado ao atendimento de Construtoras, Incorporadoras, Condomínios, Associação de Moradores e Investidores. Assessoria jurídica em todo o processo do desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, que inicia-se na viabilidade jurídica na aquisição, análise de riscos, aval para a aquisição, negociação, elaboração de contratos e encerra-se na pós-venda das unidades imobiliárias. Assim, Incorporadores e Investidores usufruem de nossa expertise em todas as fases relevantes que viabilizem a concretização do empreendimento.

PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS

• Análise de Risco na aquisição de propriedades (Estudo de viabilidade);
• Elaboração de contratos imobiliários (promessa de compra e venda, compra e venda, permutas, contratos de vendas das unidades, etc.)
• Memorial de Incorporação Imobiliária (Elaboração e registro)
• Minutas de convenção de condomínio, Regimento Interno, Estatuto de Associação de Moradores (Elaboração e registro).

PARA INVESTIDORES

• Consultas e Pareceres na aquisição de imóveis;
• Assessoria na gestão de patrimônio imobiliário;
• Assessoria em doação;
• Assessoria em constituição de usufruto;
• Usucapião em todas as suas modalidades;
• Domínio Útil da propriedade;
• Esbulho;
• Ações indenizatórias em descumprimento contratual de aquisição;
• Regularização de imóveis nos órgãos competentes;

PARA CONDOMÍNIO

• Assessoria jurídica administrativa e contenciosa;
• Redução de inadimplência através de cobrança extrajudicial ativa e judicial;
• Elaboração de contratos que envolvem direito imobiliário, inclusive de prestação de serviços;
• Análise, desenvolvimento e revisão de edital de convocação de Assembleias de Implantação, Geral e Extraordinária;
• Consultoria jurídica para regulação e liquidação de inadimplências;
• Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos;
• Ressarcimentos e demandas cobranças;
• Assessoria jurídica para regulação da forma de autuação do síndico e conselho fiscal, se houver;
• Demandas relacionadas a vícios de construção;
• Prestação de contas junto a Construtora/Incorporadora